Olá pessoal!
O intuito desse tópico é explicar o significado de Dias Úteis.
1 dia = 24 horas
Dias Úteis - são de segundas (2ª) até sextas (6ª) feiras, salvo se dentro desse período houver um feriado: municipal, estadual ou nacional.
Semana Útil - incorpora dias úteis de cada semana do mês.
A ressalva entre feriados:
Feriado Municipal - Bancos e repartições públicas locais (do município) não abrem, no entanto, repartições públicas estaduais e federais, que estejam em operação dentro do município, podem ou não acatar o dia como feriado, cabendo nesse caso, declarações dos órgãos competentes acatando ou não o feriado municipal. Demais municípios e estados do país continuam aceitando o dia especificado como DIA ÚTIL.
Feriado Estadual - Bancos e repartições públicas locais (do município) e estaduais (do estado em específico) não abrem, no entanto, repartições públicas estaduais (de outros estados) não acatam tal dia como feriado e sim DIA ÚTIL e repartições públicas federais (dentro do estado em específico) podem ou não acatar o dia como feriado, cabendo nesse caso, declarações dos órgãos competentes acatando ou não o feriado estadual. Demais municípios e estados do país continuam aceitando o dia especificado como DIA ÚTIL.
Feriado Nacional - Bancos e repartições públicas de todo o país, não acatam tal dia como DIA ÚTIL.
Dias Não Úteis - Feriados (acima exemplificados), Sábados e Domingos.
Ponto Facultativo - é um dia entre um feriado, ou seja, o feriado pode ocorrer durante a semana útil e nesse dia também ser contado como um feriado, cabendo resoluções dos órgãos competentes (município, estado e união). Um exemplo disso é: Feriado de Carnaval. Oficialmente, o feriado de Carnaval é sempre na Terça-feira do mês indicado para tal feriado, mas adota-se a Segunda feira (ponto facultativo) também como feriado.
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